Política de Privacidade

O Pensum (usepensum.com) é um sistema de gestão para freelancers e pequenas agências: clientes, projetos, escopo, tarefas, cobranças e notas de reunião.

Atuamos em dois papéis, e isso muda quem responde por cada dado:

• Controlador: dos dados da sua conta (você, usuário do Pensum) — nome, e-mail, senha e dados de uso. Nós decidimos como e para que eles são tratados.
• Operador: dos dados dos seus clientes e contatos que você cadastra no sistema. Nesse caso, você é o controlador: decide por que e como usá-los, e nós os tratamos apenas para prestar o serviço, seguindo as suas instruções. Cabe a você ter uma base legal para cadastrar esses dados e informar seus clientes.

• Dados da conta: nome, e-mail e senha (guardada somente como hash, nunca em texto legível), além do nome da organização e do plano contratado.
• Dados que você cadastra: clientes (nome, e-mail, CPF ou CNPJ), projetos, escopo, tarefas, cobranças e movimentações financeiras, contratos, notas e atas de reunião, e os arquivos que você enviar.
• Integração com gateway de pagamento: se você conectar o Asaas, guardamos a chave de API que você informar, criptografada, e as cobranças que você emitir por ele (cliente, valor, vencimento, status e links de pagamento). Não processamos pagamentos nem armazenamos dados de cartão.
• Dados técnicos: registros de acesso e de erros (data, rota acessada, falhas) e cookies de sessão, usados para manter você autenticado e proteger o serviço.

Não pedimos dados pessoais sensíveis (como saúde, religião ou origem racial). Evite incluí-los em notas, atas ou arquivos.

• Criar e manter sua conta, autenticar seu acesso e prestar o serviço contratado — execução de contrato (art. 7º, V).
• Emitir cobranças e acompanhar o status delas na sua conta do Asaas, quando você conecta o gateway — execução de contrato (art. 7º, V).
• Analisar atas de reunião contra o escopo do projeto com inteligência artificial, quando você aciona essa função — execução de contrato (art. 7º, V).
• Cobrar a assinatura, emitir documentos fiscais e cumprir deveres legais e regulatórios — obrigação legal (art. 7º, II).
• Manter a segurança, prevenir fraudes e abusos e melhorar o produto — legítimo interesse (art. 7º, IX), respeitando seus direitos e liberdades.
• Responder a pedidos seus e defender direitos em processos — exercício regular de direitos (art. 7º, VI).
• Enviar comunicações opcionais, se existirem — consentimento (art. 7º, I), que você pode revogar a qualquer momento.

Quando você usa a análise de atas, enviamos a um provedor de IA o texto da ata e o escopo do projeto, e recebemos a classificação dos pedidos. Isso só acontece quando você aciona a função — nunca em segundo plano.

Hoje usamos o DeepSeek como provedor. Como o provedor pode estar fora do Brasil, veja também a seção sobre transferência internacional. Por isso, não inclua nas atas dados que não sejam necessários (documentos, senhas, dados sensíveis). A decisão final sobre o que virar tarefa é sempre sua: a IA apenas sugere.

Não vendemos seus dados. Compartilhamos apenas o necessário com:

• Provedor de IA, na análise de atas (seção "Inteligência artificial").
• Asaas, se você conectar a sua conta: ao emitir uma cobrança enviamos a ele o nome, o CPF ou CNPJ e o e-mail do cliente, além do valor e do vencimento, e recebemos o status do pagamento.
• Provedores de infraestrutura (hospedagem, banco de dados e armazenamento de arquivos), que tratam os dados em nosso nome.
• Autoridades públicas, quando houver obrigação legal ou ordem judicial.

Alguns provedores, incluindo o de IA, podem armazenar ou processar dados fora do Brasil. Quando isso ocorre, a transferência é feita nas hipóteses do art. 33 da LGPD, como países com grau de proteção adequado ou garantias contratuais específicas, e limitada ao necessário para o serviço.

Mantemos os dados enquanto sua conta estiver ativa. Depois do encerramento, eliminamos os dados no âmbito e nos limites técnicos do serviço (art. 15 e 16 da LGPD), podendo conservar apenas o que for preciso para cumprir obrigação legal, exercer direitos em processo ou prevenir fraudes, pelo prazo que a lei exigir.

Pelo art. 18 da LGPD, você pode pedir a qualquer momento:

• confirmação de que tratamos seus dados e acesso a eles;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
• portabilidade dos dados a outro fornecedor, nos termos da regulamentação da ANPD;
• eliminação dos dados tratados com o seu consentimento;
• informação sobre as entidades com as quais compartilhamos seus dados;
• informação sobre a possibilidade de não consentir e as consequências da recusa;
• revogação do consentimento.

A confirmação e o acesso são fornecidos de imediato, em formato simplificado, ou em até 15 dias, em declaração completa (art. 19). Você também pode se opor a um tratamento feito sem consentimento, se houver descumprimento da lei, e peticionar contra nós perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Se o dado for de um cliente seu cadastrado no Pensum, o pedido deve ser feito a você, que é o controlador; nós ajudamos você a atendê-lo.

• Senhas guardadas apenas como hash.
• Sessão por cookies com a marca httpOnly e SameSite, que não são acessíveis por scripts da página.
• Isolamento entre organizações: cada conta só acessa os dados da própria organização.
• Controle de acesso por perfil dentro da organização.

Nenhum sistema é totalmente invulnerável. Em caso de incidente de segurança que possa causar risco ou dano relevante, comunicaremos você e a ANPD, como determina o art. 48 da LGPD.

Usamos apenas cookies essenciais, para manter você autenticado e renovar a sessão. Não usamos cookies de publicidade nem ferramentas de rastreamento de terceiros para perfilar você.

O Pensum é voltado a profissionais e empresas e não é destinado a menores de 18 anos. Se soubermos que uma conta foi criada por menor sem o consentimento legal, vamos encerrá-la.

Podemos atualizar esta Política para refletir mudanças no serviço ou na lei. A data no topo mostra a última atualização, e mudanças relevantes serão avisadas no sistema ou por e-mail.

Para exercer seus direitos ou tirar dúvidas sobre privacidade, fale com o nosso encarregado pelo tratamento de dados (art. 41 da LGPD) em [email protected].